Acompanhamento de empresários e gestores na relação com órgãos públicos e nas demandas jurídicas da operação.
Gabriel Oliveira atua na preparação e no acompanhamento de reuniões institucionais, na defesa de multas e no tratamento jurídico de demandas administrativas do setor de transportes e infraestrutura.
O trabalho pode ser delimitado para uma questão específica ou organizado como acompanhamento contínuo. O escopo, as responsabilidades e a forma de comunicação são definidos conforme a demanda da empresa.
Preparação da pauta, apoio à solicitação de audiências e acompanhamento de empresários em reuniões com agências reguladoras, superintendências, secretarias e ministérios de transportes e infraestrutura. Organização dos documentos e dos encaminhamentos posteriores.
Ler análiseAnálise de autuações e decisões, exame do enquadramento e das provas, elaboração de defesas e recursos administrativos e acompanhamento do processo, conforme a modalidade do serviço e o regime aplicável.
Ler análiseExame jurídico das notificações, identificação do órgão autuador e das medidas cabíveis, organização da documentação e acompanhamento de defesas e recursos relacionados à frota.
Ler análiseEstruturação de pedidos, resposta a exigências, acompanhamento da tramitação e análise das decisões. Interlocução pelos canais institucionais, com delimitação da competência do órgão e do objeto da demanda.
Ler análiseOrganização de demandas regulatórias, acompanhamento de alterações normativas e consultas públicas, análise dos efeitos sobre a operação e orientação à gestão em assuntos de transporte e infraestrutura.
Ler análiseNas reuniões com autoridades, a atuação envolve a organização da pauta, a fundamentação jurídica e o registro dos encaminhamentos. O atendimento das solicitações de agenda e as decisões dependem das atribuições e dos procedimentos de cada órgão.
Na defesa de multas e nos demais processos, a análise considera os fatos, os documentos e a regulamentação aplicável. A orientação é construída para a demanda examinada, com preservação do sigilo profissional.
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